Política de Privacidade

A KosmusAI respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao utilizar nossos sistemas, plataformas e serviços.

1. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• CPF
• Cidade e informações de localização aproximada
• Dados de pagamento (processados por terceiros)
• Dados técnicos como IP, navegador, dispositivo e data/hora de acesso

2. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Identificação e autenticação do usuário
• Processamento de pagamentos e cobranças
• Prestação e melhoria dos serviços contratados
• Comunicação operacional, administrativa e comercial
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção a fraudes e uso indevido da plataforma

3. Base legal

O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse da KosmusAI
• Consentimento do titular, quando aplicável

4. Compartilhamento de dados

A KosmusAI não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Plataformas de pagamento e antifraude
• Fornecedores de infraestrutura, hospedagem e tecnologia
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas.

Apesar dos melhores esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro, razão pela qual não é possível garantir segurança total contra incidentes.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais e regulatórios.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação da existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Solicitar portabilidade, quando aplicável
• Revogar consentimentos

8. Cookies e tecnologias similares

A KosmusAI poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, segurança, análise de uso e desempenho da plataforma.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.

10. Aceitação

Ao utilizar a plataforma ou contratar qualquer serviço, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.